DECRETO 004/2024

Visando garantir a funcionabilidade de Kanindé. S.M.R Felipe irá assumir também o Exército como General, patente essa que já está familiarizado por ter sido de organizações militares na vida macro.

A Constituição de Kanindé será parcialmente suspensa, sendo mantidos com alterações os seguintes artigos

Artigo II - Monarquia é o sistema de governo no Reino Unido de Kanindé

Artigo III - O poder executivo é exercido pela autoridade máxima do Rei. A personalidade do Rei é inviolável.

Artigo X - O Rei pode exercer os seus poderes de soberania se atingir a idade fixa de 16 anos. Durante a adolescência do Imperador ou em caso de impedimento do Rei para o exercício das suas funções, a organização e as condições para o exercício da Regência estão previstas no as Leis da Casa da Família Soberana.

Artigo XI - Os governantes da micronação só podem ser descendentes do Fundador Luís Felipe e seus filhos.

Artigo XIII - O Rei representa o Reino nas relações com as Potências estrangeiras.

Também decreta-se as seguintes mudanças: Art.I - Junto do inglês, o coreano passa a ser uma língua secundária reconhecida dentro de Kanindé. Isso é uma pequena homenagem às micronações coreanas que foram as primeiras a reconhecer o potencial de Kanindé no mundo micronacional, tal como Daemin e Husilla as primeiras a nos reconhecer. Passando a ser necessário sempre em uniformes e derivados a inserção do nome coreano do Rei (Seo-joon) e do Príncipe (Dah-yun) criado para facilitar a interação com coreanos aliados, já que é bastante difícil a pronunciação de nomes locais (brasileiros). Art.II - Será dissolvida qualquer orgão legislativo vigente (como a Assembleia Nacional e o Senado) já que não há nem houve quórum suficiente para sustentá-lo desde a fundação de Kanindé. Art. III - É criado o Conselho de Segurança Nacional de Kanindé (English, National Security Council) (Hangul: 국가안전보장회의) formado por: I - Chefe de Estado (Felipe I) II - Primeiro Ministro (caso exista)

III - Ministro das Relações Exteriores

IV - Ministro de Defesa Nacional

V - Diretor da Inteligência

Quaisquer participantes adicionais podem ser adicionados pelo Rei que é Presidente vitalício do Conselho.

Art. IV - É criado a Agência Nacional de Polícia de Kanindé (English: Kanindean National Police Agency) (Hangul: 카닌데 경찰청) que será o órgão responsável por toda atividade policial dentro da micronação, também sob comando do Rei Felipe.

Foto Divulgação do Rei no Uniforme Proposto para a Agência de Polícia Nacional Kanindeense