DECRETO 005/2024

Dispõe da Organização do Conselho Nacional para o Progresso e Ordem (CNPO)

Art. 1° Fica criado o Conselho Nacional para o Progresso e Ordem que terá como líder o senhor Luís Felipe (Rei de Kanindé e General Supremo das Forças Armadas), que irá exercer todos os poderes e deveres que as leis atribuem ao primeiro-ministro e ao gabinete.

Art. 2° As políticas administrativas nacionais de curto e longo prazo serão determinadas pelo seu líder.

Art. 3° Será investido todo poder legislativo no líder deste conselho (o Rei).

Art. 4° Serão nomeados para as seguintes posições:

Luís Felipe (Felipe I de Kanindé) como Líder Supremo.

Para o Conselho de Consultores: Lorran Costa Mendes (até então P.M) como Presidente.

Maryana Ferreira como Vice-Presidente.

Yuri Gabriel como Consultor.

Henrique I de Solraak como Consultor Internacional.

Art.5 ° Fica declarado Estado de Lei Marcial em todo território controlado de Kanindé por medida de precaução enquanto as novas diretrizes são implementadas.

Felipe I Comandante Supremo e Rei de Kanindé.