Lei N° 002 de 2022

O REI DE KANINDÉ faço saber que o Conselho da Coroa aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

LEI DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO REINO DE KANINDÉ DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Art. 1° Tendo em vista as constantes quedas de energia que assola a nação, se fica criado a C.N.E.C (Conselho Nacional de Energia e Combustíveis) para garantir um estoque reserva no reino e evitar que o Governo fique evitado de exercer suas funções.

Art. 2° Estabelece a International Affaris Agency que ficará responsável por atuar pela diplomacia em casos de ausência de energia e impossibilitação do Ministério das Relações Exteriores de agir conforme ordena a constituição.

Art. 3° A IAA possuirá status de agência de inteligência, atuando como contrainteligência do Reino de Kanindé para evitar quaisquer ações danosas ao território nacional.

Art. 4° Entra em vigor na data de publicação no D.O.R (Diário Oficial do Reino.)

FELIPE I

Rei de Kanindé

Gustavo da Silva Matos Primeiro Ministro